Governo mantém R$ 5 mil como teto de mensalidade para Fies do 2º semestre

O governo mantém R$ 5 mil como teto de mensalidade para Fies do 2º semestre
Medida não afetará contratos assinados até o 2º semestre de 2016.

Mensalidades acima de R$ 5 mil não serão cobertas integralmente pelo Fies (Foto: Reprodução / EPTV) Mensalidades acima de R$ 5 mil não serão cobertas integralmente pelo Fies (Foto: Reprodução / EPTV)
Mensalidades acima de R$ 5 mil não serão cobertas integralmente pelo Fies (Foto: Reprodução / EPTV)

O governo federal vai manter o teto de R$ 5 mil mensais para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2017. A decisão foi anunciada em fevereiro e reforçada em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10).

Até o segundo semestre de 2016, o Fies cobria mensalidades de até R$ 7 mil – ou seja, R$ 42 mil semestrais. A medida de reduzir o limite de gastos faz parte de um pacote de reestruturação do programa, como forma de torná-lo mais sustentável.

Se a mensalidade da universidade estiver acima do teto de R$ 5 mil, o aluno deve bancar a diferença. Por exemplo: se o valor for de R$ 6 mil mensais, o Fies cobrirá R$ 5 mil e o estudante, R$ 1 mil.

Aqueles que tenham assinado o contrato do Fies até o segundo semestre de 2016 não serão afetados pela mudança.

Processo de renovação

Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. Primeiro, o sistema, chamado SisFies, é aberto para que as instituições insiram os dados sobre os contratos dos estudantes. Depois, o sistema dá acesso aos alunos, que verificam e validam as informações, para que então o procedimento de renovação contratual seja finalizado.

No caso de aditamentos não simplificados, ou seja, quando algum dado cadastral precisa ser alterado, como, por exemplo, o fiador, o processo tem uma etapa extra: ao acessar o SisFies, o estudante precisa emitir um Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) e entregá-lo ao banco que serve como agente financeiro do contrato.
Novo Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai sofrer mudanças a partir de 2018. Ainda não há a informação sobre qual será o teto mensal no novo formato do programa.

Veja o que se sabe até agora:

Haverá a divisão em três tipos de contrato, que terão juros e público alvo diferente.

Fies 1: taxa de juros zero, renda familiar per capta de até 3 salários mínimos e residentes no Norte, Nordeste e Centro Oeste

Fies 2: juros de 3%, renda familiar per capta de até 5 salários mínimos, abrangência nacional

Fies 3: juros indefinidos, renda familiar per capta de até 5 salários mínimos, vagas regionais e nacional

O funcionamento do novo Fies vai ainda depender da aprovação de Medida Provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso. Depois de aprovada a MP, o governo regulamentará em portaria o funcionamento do programa e dará detalhes ainda não conhecidos do seu funcionamento. Até agora, o MEC já esclareceu os pontos que seguem abaixo.

A nota do Enem continuará sendo critério de seleção? O MEC diz que o exame continuará como critério.

Somente o Fies 2 terá vagas regionais? “Não. Enquanto o Fies 1 é nacional e o Fies 3 terá vagas regionalizadas e nacionais”, informa o MEC.

Haverá prioridade áreas de concentração ou cursos? “A distribuição de vagas para os cursos será regulamentada por portaria em cada semestre de contratação de novas vagas”, diz o MEC.

As vagas “garantidas” pelo MEC serão as do Fies 1? As demais podem ser reduzidas de acordo com os parceiros e fundos regionais? “As 300 mil vagas anunciadas para 2018 foram resultado das negociações já realizadas com os diversos parceiros podendo apenas aumentar”, informa o MEC.

No caso do Fies 2, o que são “fundos constitucionais regionais” apontados como fonte de recursos? “Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) têm como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores. Os recursos que compõem esses Fundos correspondem a 3% do produto da arrecadação do IPI e IR. Deste total, cabe ao FNO 0,6%, ao FCO 0,6% e ao FNE 1,8%”, afirma o MEC.

Qual a obrigatoriedade dos fundos manter o total de vagas estipuladas pelo MEC? Serão os bancos regionais que vão estipular o número de contratos? “As vagas anunciadas para 2018 foram resultado das negociações já realizadas com os diversos parceiros. Elas podem apenas aumentar”, diz o MEC.

Qual será a participação de bancos privados nos financiamentos? Caixa e Banco do Brasil deixarão de ser os únicos agentes financeiros? “A participação de bancos privados será apenas no Fies 3”, informou o MEC. O Ministério da Fazenda complementa: “Na modalidade do Fies 3, em que os recursos do Fies advêm dos Fundos de Desenvolvimento Regional e do BNDES poderão coexistir vários agentes financeiros. Assim, bancos privados e públicos poderão conceder empréstimos ao estudante. Esses agentes assumirão o risco do financiamento. Na modalidade do Fies 2, os recursos do Fies advêm dos Fundos Constitucionais, os agentes financeiros serão os próprios bancos gestores dos fundos (BNB, Basa e BB), mas, se outros bancos quiserem operar, também poderão, desde que paguem uma taxa de utilização dos empréstimos para os aludidos bancos gestores. Na modalidade do Fies 1, em que os recursos do Fies advêm do Tesouro Nacional, um único banco público federal será o agente financeiro.”

Qual o percentual de juros do Fies 3? “Será regulado pelo mercado tendo em vista que é operado pelos bancos privados, porém é esperado que sejam menores do que os praticados hoje pelas empresas privadas de crédito estudantil”, informou o MEC. O Ministério da Fazenda complementa: “Será o custo de captação do funding (Fundos de Desenvolvimento e BNDES) mais o spread de cada instituição financeira. Atualmente o mercado de crédito privado estudantil já existe, mas ainda é incipiente, com custo de captação elevado, o que faz com que a taxa de juros cobrada dos estudantes seja muito alta. Assim, a ideia do Fies 3 é fornecer funding público, de forma a fomentar esse mercado, ao reduzir o custo de captação dos agentes financeiros e, consequentemente, a taxa de juros final cobrada do aluno.”

Qual o valor da taxa de coparticipação que o aluno terá de pagar ao longo do curso e deve continuar pagando caso não tenha emprego formal e não consiga destinar 10% do salário? Como essa taxa é calculada? “Atualmente, o estudante já paga uma coparticipação do empréstimo do FIES ao longo do curso, média de 24% da mensalidade. Com o novo FIES, a coparticipação dependerá da renda da família e do valor da mensalidade do curso que o aluno fizer. Se o egresso não conseguir imediatamente um emprego, a sua família pagará apenas a coparticipação mínima que ele já pagava ao longo do curso”, informa o MEC.

Ainda será necessário fazer aditamentos a cada semestre? O MEC diz que sim. A Fazenda acrescenta: “Ainda não foi definido. Será definido pelo novo Comitê Gestor do Fies. Mas, se houver aditamentos, estes serão mais simplificados.”

O valor máximo de mensalidade financiada já foi de até R$ 7.600 e foi reduzido para R$ 5 mil. No novo Fies não existirá mais limite de mensalidade financiada? “Isso será regulamentado por portaria após aprovação da MP”, de acordo com o MEC. O Ministério da Fazenda aponta outra possibilidade: “Será definido pelo novo Comitê Gestor do Fies. A tendência é que haja limite máximo nas modalidades em que o subsídio seja maior, como o Fies I.”

Como será a cobrança automática das parcelas no salário e no rendimento de empresas em nome do beneficiado? “O pagamento será feito por meio da plataforma do e-social, que englobará não só o pagamento do Fies como o de outras obrigações acessórias (FGTS, Impostos). O empregado formal terá retenção direta na folha de pagamento. Outras modalidades de ocupação, como informal, empresário e autônomo, assim como os desempregados, farão seu próprio recolhimento no e-social. Lembra-se que, caso a renda auferida seja baixa ou nula, o pagamento deverá ser de apenas um valor mínimo”, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Haverá um prazo estipulado para que o aluno consiga um emprego formal e possa, de fato, começar a pagamento o financiamento? “O pagamento da prestação da amortização do financiamento começará apenas quando o estudante tiver renda formal. O estudante que não tiver renda formal seguirá pagando apenas o valor mínimo que ele já estava pagando ao longo do curso, assim como no modelo atual do Fies. A modelagem do novo Fundo Garantidor prevê a cobertura do período em que o aluno se encontra desempregado. Não há prazo para o não pagamento.”

Haverá algum limite de prazo para que o beneficiado possa terminar de quitar a dívida? Como esse prazo será calculado? “O prazo respeitará a capacidade de pagamento do aluno, tendo um limite de 14 anos o que representa em média 2 anos a mais do que o modelo atual.”

Quem não pagar o Fies vai entrar em alguma lista de mau pagador, como o SPC? O MEC afirma que não. A Fazenda, porém, ainda acrescenta: “Sim, o aluno inadimplente poderá ter seu nome inserido no SPC e no Serasa ou outras negativações disponíveis. Todavia, há possibilidade de o CG-Fies futuramente definir “suspensão do pagamento” da dívida para o egresso do Fies que, realmente, não obtiver renda e/ou emprego, retirando-o também dessa lista.”

Cursos gratuitos sobre computação oferecidos pela Microsoft

De forma gratuita, a Microsoft oferece seis cursos de alfabetização digital, com o objetivo de ensinar conceitos e habilidades básicas da computação para que as pessoas possam usar a tecnologia informática no cotidiano.

As aulas (em inglês) são disponibilizadas por meio da Alison, plataforma grátis de ensino global. Por lá, também há cursos publicados pelo Google, Cambridge, MIT e outras instituições de renome.

Ao completar os cursos com pontuação de 80% ou mais em cada uma das avaliações, o estudante pode solicitar um certificado de conclusão de curso. Atenção: as aulas são gratuitas, mas o certificado pode ser cobrado. Verifique as condições no site da Alison.

Confira os cursos abaixo:

1. Computer Basics

2. The Internet and the World Wide Web

3. Productivity Programs

4. Computer Security and Privacy

5. Digital Lifestyles

6. IT Basics, Internet & Productivity Programs

Fonte: Catraca Livre

Concurso PRF: pedido enviado é para 2.778 vagas

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) divulgou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a abertura de concurso para o preenchimento de 2.778 vagas, número bem maior que os 1.300 postos requeridos anteriormente. Todas as oportunidades são para o cargo de policia rodoviário.

De acordo com a FenaPRF, o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.

No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.

Vale lembrar que, no sentido de agilizar o processo, a PRF já conta com uma minuta do edital pronta, elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a eventual autorização do MPOG.

Para concorrer ao cargo de policia rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.

Fonte: JC Concursos

Pela primeira vez em 380 anos, Harvard tem maioria ‘não branca’ de calouros

Mais da metade dos estudantes que entrarão em Harvard neste ano não será branca.

Entre os calouros que iniciam o ano letivo neste mês na universidade, que formou mais presidentes americanos do que qualquer outra, 50,8% vêm de minorias. Nos 380 anos de história da prestigiada instituição, é a primeira vez que isso acontece, segundo os números oficiais.

No ano passado, o percentual foi de 47,3%. Americanos de descendência asiática são 22,2% do total, seguidos pelos afro-americanos, com 14,6%. Os estudantes hispânicos e latinos respondem por 11,6% dos ingressantes e os descendentes de índios americanos e de habitantes das ilhas do Pacífico, juntos, somam 2,5%.

O marco histórico foi divulgado apenas dias depois de Harvard se ver em meio a uma polêmica relacionada a ações afirmativas que envolveu o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o jornal The New York Times.

No dia 1º de agosto, a publicação afirmou em reportagem que o órgão estava se preparando para processar universidades cujas políticas de admissão envolvessem ações afirmativas, sob a prerrogativa de que essas práticas discriminavam candidatos brancos.

O texto dizia, com base em um memorando interno, que recursos da divisão de direitos civis do departamento seriam usados na ação.

O órgão respondeu, entretanto, que não tinha quaisquer planos de investigar se as universidades estavam escolhendo seus estudantes utilizando critérios raciais.
O documento ao qual o jornal teve acesso, disse o Departamento de Justiça, que se referia a um “novo projeto sobre (…) discriminação racial intencional”, tratava-se na verdade de uma denúncia feita em 2015 por uma coalizão de grupos de americanos de descendência asiática.

A queixa acusava Harvard e outras universidades que fazem parte das chamadas “Ivy League” – grupo de oito instituições que estão entre as mais prestigiadas do país e que inclui Columbia, Brown e Princeton – de usar um sistema de cotas que acabava excluindo asiáticos com bom desempenho nas provas.

Diversidade

Rachel Dane, porta-voz de Harvard, disse que a universidade estava “comprometida em matricular turmas com diversidade”.

“Para se tornarem líderes em nossa sociedade heterogênea, os estudantes precisam ter a habilidade de trabalhar com pessoas de diferentes origens, experiências de vida e perspectivas”, afirmou.

“O processo de admissão de Harvard considera cada candidato como um indivíduo em todos os aspectos, e nós olhamos para uma série de fatores, consistentes com os padrões legais estabelecidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos.”

A Suprema Corte proibiu o uso de cotas raciais no processo de admissão das universidades, mas considerou que as escolas podem considerar raça como parte da “análise holística” dos candidatos.

Roger Clegg, presidente da organização de direita Center for Equal Opportunity e ex-alto funcionário da divisão de direitos civis do Departamento de Justiça, disse à BBC considerar que as ações afirmativas estão ultrapassadas.

“Entendo a percepção de que os afro-americanos têm sido tratados de forma errada neste país por muito tempo, e logo depois que nos livramos das leis Jim Crow (que institucionalizaram a segregação racial), não foi uma má ideia dar atenção especial (a esse grupo) e não a alguém que tinha sido beneficiado pela Jim Crow”, afirmou.

“Mas estamos em 2017. Jim Crow deixou de existir há muito tempo e estamos falando sobre dar preferência a latinos enquanto se discriminam americanos de descendência asiática. Que lógica tem esse tipo de situação?”, completou.

Uma avaliação alternativa vem de Brenda Shum, diretora do Educational Opportunities, projeto da organização de advogados Lawyers’ Committee for Civil Rights Under Law, que luta pela igualdade de direitos.

Ela disse à BBC que estudantes de todas as etnias se beneficiam de uma experiência universitária mais heterogênea.

“Nós devemos isso aos nossos estudantes, dar a eles um ambiente de aprendizado integrado, que seja reflexo do mundo em que eles estão vivendo.”

Fonte: G1

Aplicativo gratuito testa a sua fluência em diversos idiomas

Está aprendendo um novo idioma e quer testar seu nível de aprendizado? O aplicativo Greeengow pode te ajudar! Com a tecnologia Push-to-talk, o usuário consegue verificar se está falando fluentemente uma língua, já que a plataforma é inteligente e detecta o sotaque da pessoa que está utilizando o app.

É possível treinar a pronúncia e a fluência do idioma com outros usuários do aplicativo. Por exemplo: se o idioma não estiver tão bem dominado, o sensor não conseguirá reconhecer as palavras.

O aplicativo também traz uma função com tradução simultânea de mensagens e chamadas de voz em até 10 idiomas. A plataforma detecta até mesmo as gírias faladas nas mais diversas regiões do mundo.

O Greeengow está disponível para download em sistemas Android (pelo Google Play) e iOS (pela Apple Store).

Fonte: Catraca Livre

Demanda por crédito do Fies é tres vezes maior que a oferta de vagas no 2º semestre de 2017

A demanda pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) superou em mais de três vezes o número de vagas ofertadas para o segundo semestre deste ano, informou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (MEC).

Segundo o órgão, 224.244 estudantes se cadastraram para obter financiamento estudantil do Fies no segundo semestre, ante 75 mil vagas ofertadas pelo governo federal para o período.

No primeiro semestre, o MEC já havia ofertado 150 mil vagas. Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 121,9 mil contratos foram formalizados até agora em 2017.

Desde sua criação em 1999, o Fies tem 2,3 milhões de contratos ativos, dos quais 336 mil em fase da amortização, informou o FNDE.

Fonte: G1